Tax, os novos algoritmos estão chegando: veja como eles vão funcionar

O fiscal usa Inteligência Artificial (AI) para evitar a evasão. A relação entre a tesouraria e as tecnologias é confiada pelo diretor da Receita Federal, Ernesto Maria Ruffini, que traçou a evolução da máquina de tesouraria à margem do Festival de Economia de Trento (25 a 28 de maio de 2023).

O passado, disse Ruffini, era todo analógico: faturas em papel, declarações de impostos a serem preenchidas à mão e reembolsos mais longos. Hoje o fisco já está amplamente digitalizado, tanto que quase tudo pode ser feito onlinesem entrar em contato com os escritórios territoriais da Agência de Receitas.

Se o passado pode ser arquivado, o futuro ainda está por construir.

O fiscal e a inteligência artificial

Está tudo pronto, a Receita Federal tem tudo que precisa. Possui algoritmos para identificar posições inconsistentes e facilitar a tarefa de quem deve realizar estudos e investigações aprofundadas, possui as competências tecnológicas necessárias e também o poder computacional adequado para o efeito. Por fim, mas não menos importante, durante o mês de julho de 2022, ele recebeu o OK do Privacy Garantor, encontrando a fórmula para encontrar os sonegadores sem ferir seus direitos fundamentais.

A IA será então o soldado preciso e incansável com o qual o fisco mapeará as atividades e processos de cada setor econômico para ser mais eficiente e, nas palavras de Ruffini, “chegar diretamente a quem sonega impostos sem atrapalhar quem os paga”.

Quer dizer, o fiscal se prepara para evitar sonegação porque recuperá-lo é mais complicado e, portanto, caro. Uma mudança de paradigma essencial em Itália, onde o fugitivo atinge uma média de 13,2 euros escondidos à Administração Fiscal por cada 100 euros arrecadados.

Como funcionam os algoritmos

O fisco utiliza dados já recolhidos anteriormente, por exemplo de declarações fiscais e demonstrações financeiras e cruza-os com outras informações já disponibilizadas ao Fisco de forma a identificar áreas de risco de sonegação de acordo com alguns princípios nomeadamente:

  • grandes aumentos de capital em um período fiscal face à média dos aumentos registados nos anos anteriores
  • comparação entre os dados disponibilizados pela Receita Federal e os de outras bases de dados em busca de discrepâncias. Por exemplo, um detentor de IVA que atue em determinado setor e que declare valores não condizentes com os do mercado em que atua, entre custos improváveis ​​de matéria-prima ou gastos com pessoal incompatíveis com as atividades declaradas. Daqui pode começar uma investigação às contas correntes para apurar a presença de valores não declarados
  • discrepâncias entre as receitas declaradas e os valores financeiros a receber já conhecido da Receita Federal. É aqui que entra a faturação eletrónica e pode ser examinada por algoritmos para definir se as declarações fiscais estão de acordo com um resultado razoavelmente esperado.
  • cruzamento de outros dados como, por exemplo, a frequência com que o contribuinte abre ou fecha relações bancáriaso número de contas que possui ou o número de acessos aos seus cofres

Todas as análises que são delegadas à Inteligência Artificial, mas que eles são então supervisionados por humanos e que são encaminhados para as entidades verificadoras. Os controles são, portanto, prerrogativa dos algoritmos, mas as decisões resultantes não são automatizadas.

Cada uma dessas funções algorítmicas é processado usando dados anonimizados a que serão atribuídas conotações específicas (i.e. o nome ou razão social do sujeito passivo) quando se verifiquem anomalias que mereçam uma investigação mais aprofundada.

Os modelos matemáticos

Aqui entramos no domínio dos algoritmos que, na verdade, são um conjunto de funções matemáticas finalizado. As análises efectuadas pela Administração Fiscal são do tipo determinística, ou seja, baseadas no tratamento de dados relativos a um sujeito passivo durante um determinado período de tempo.

Para isso análise probabilística é adicionada que, novamente utilizando ferramentas estatísticas, atribuem um grau de probabilidade ao risco de cenários que favorecem a evasão. Por exemplo, o critério utilizado pode ser o mercado em que uma empresa atua e que é objeto de especulação em um determinado momento histórico.

Nem a análise estatística nem a probabilística são por si só pistas que levem a uma intervenção do fisco, mas tornam-se ferramentas de identificação dos públicos a serem observados com maior atenção.

Um exemplo

Tomemos o caso de umempresa que opera em um setor em que as margens de lucro são tipicamente altas. A análise determinística aplicada pela Receita Federal leva em consideração alguns parâmetros, dentre os quais:

  • a relação entre faturas eletrônicas e os custos relacionados incorridos
  • o rendimento empresarial por empregado em comparação com o das empresas que operam no mesmo setor

Cruze essas informações, a Receita Federal refinar os resultados introduzindo elementos adicionais, como, por exemplo, os dados obtidos de contas correntes, notas fiscais eletrônicas emitidas e balanços arquivados. A partir daqui pode decidir aprofundar as investigações para aqueles sujeitos que tenham fluxos em contas à ordem superiores a 150% das receitas declaradas e de valor superior a 300 mil euros.

Nas intenções das autoridades fiscais, portanto, a prevenção e o combate à evasão de contribuintes de certa importância estão em primeiro plano e isso não significa que, no futuro, o foco não possa ser deslocado para empresas de menor porte.

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