O quarteirão da Sucata estende-se também aos Municípios

O excerto das pastas inferiores a mil euros e o quarto de sucata eles se estendem às autoridades locais, conforme a vontade do decreto Bollette.

A nova fórmula do sucateamento, pretendida pelo governo para redesenhar a relação entre o fisco e os contribuintes, estende-se, portanto, também aos itens de despesa cuja arrecadação é delegado diretamente às Regiões, Províncias e Municípios ou aos órgãos por eles designados para proceder à cobrança.

Até agora as provisões do quater de Sucata e a remoção das pastas foram aplicável apenas às dívidas geridas pela Receita Federala única maneira possível de desfrutar de anistias.

As notícias sobre o trimestre de demolição

As regras serão ditadas pelos prefeitos, pelos presidentes das províncias e das regiões que, por meio de resoluções específicas, eles estabelecerão os limites e as modalidades com as quais se unirão ao aquartelamento de Demolição e Remoção de Pastas de valor inferior a mil euros. Assim, tanto a lógica com que os contribuintes serão avisados ​​da existência de uma dívida para com o fisco como os condicionalismos à adesão às amnistias variam de município para município.

O trimestre de abate, com termo a 30 de junho de 2023, contempla as dívidas contraídas junto da Administração Fiscal desde 1 de janeiro de 2000 a 30 de junho de 2022 sem pagamento de juros e multas. As regras de sucata também incluem os montantes cujas os atos relacionados ainda não foram notificados ao contribuinte e também aquelas já sujeitas a parcelamentos, bonificações ou suspensões pactuadas.

O trecho das pastas

Em relação aos impostos ou multas que teriam sido devidos, entre 1º de janeiro de 2000 e 31 de dezembro de 2015, e cujos montantes sejam inferiores a mil euroslimite esse que não deve ser ultrapassado tendo em conta os juros e multas acumulados ao longo do tempo.

Deve-se ter cuidado: o valor devido, seja referente a impostos ou multas, deve ser pago integralmente, mas não são considerados juros de mora e multas.

Também neste caso, o executivo está a trabalhar para estreitar aquele leque alargado de impostos incobráveis ​​que, segundo a Consulta, a nível nacional representam a monstruosa cifra de 1.100 mil milhões de euros, menos dinheiro nos cofres da coisa pública e que se transforma num menor capacidade de gasto em favor da comunidade.

A palavra passa agora para as autoridades locais que têm a missão de deliberar sobre o assunto. O contribuinte tem a função de se manter atualizado consultando os sites ou entrando em contato com os órgãos competentes.

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