Contribuições 100% isentas de impostos por 3 anos
Aprovada no Senado uma emenda ao decreto trabalhista que elimina a carga tributária dos cuidadores até 2025.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deu sinal verde para uma alteração ao decreto trabalhista, aprovado pela Câmara dos Deputados em 1º de maio, que prevê a zeragem das contribuições exigidas dos cuidadores por 3 anos.
O que diz o texto da emenda?
Trata-se de uma iniciativa do Movimento 5 Estrelas, aquela a favor dos trabalhadores que prestam assistência a idosos e já aprovada pela comissão do Senado. De acordo com os detalhes relatados pelo Corriere della Sera, a proposta prevê aisenção total cuidadores de contribuições para um máximo de 3.000 euros até o 2025.
A medida diz respeito aos cuidadores novas contratações ou aquelas que transformam o contrato de trabalho doméstico, tornando-o indefinidamente.
Resolver os problemas do setor de “cuidadores”
Uma proposta interessante, que provavelmente se encaixa na visão do governo de combater o trabalho negro neste setor. De fato, de acordo com os dados ilustrados pelo Il Messaggero, a proporção de empregadas domésticas não conformes seria de 52,3% para as ocupadas e de 52,4% para as unidades de trabalho.
Além disso, precisamente em 2023, novamente de acordo com o que foi relatado pelo jornal romano, i salário mínimo de cuidadores aumentou 9,2 pontos percentuais, pesando no bolso das famílias entre 100 e 150 euros a mais por mês: o que torna o desconto fiscal uma medida ainda mais útil.
